Informações

CURSO AVANÇADO DE RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO NOVO CPC E DA REFORMA TRABALHISTA

Teoria e prática

Material de Apoio incluso:
Livro físico: Recursos no Processo do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, de autoria do professor.
Apostila eletrônica: Aspectos dos Recursos Trabalhistas à luz da Reforma Trabalhista.

Investimento:
R$ 200,00 - para adesão até 31/10/2019
após 31/10/2019 - R$ 250,00
depósito

Data: 23/11/2019
Das 9h às 18h

Local: Campinas Hotel Fênix
R. Fernão Pompeu de Camargo, 900 – Jardim Leonor - Campinas/SP

Programação

Mauro Schiavi: Juiz Titular da 19ª Vara do Fórum Central de São Paulo (Exerce a Magistratura há quase 20 anos). Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Universitário há quase 20 anos. Professor nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP e do Mackenzie/SP. Autor, dentre outros 17, do livro: Manual de Direito Processual do Trabalho. 15ª ed. São Paulo: LTr, 2019.

    Programa:
  1. Teoria geral dos recursos no Processo do Trabalho. Princípios e singularidades.
  2. Decisões que desafiam recursos no Processo Trabalhista: despachos, decisões interlocutórias e sentenças. A questão dos protestos e da preclusão.
  3. Pressupostos recursais: Dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos de recorribilidade. A questão do depósito recursal.
  4. Dos efeitos dos recursos: Do efeito devolutivo: extensão e profundidade. Do efeito translativo. Do efeito suspensivo. Medidas para obtenção do efeito suspensivo ao recurso trabalhista.
  5. Da jurisprudência trabalhista: Da formação do precedente judicial. Da uniformização da jurisprudência pelos tribunais. A questão da vinculação da jurisprudência dos Tribunais. Da constitucionalidade da vinculação da jurisprudência.
  6. Dos embargos de declaração: Questões polêmicas e atuais. Do efeito modificativo. Contraditório e efeitos.
  7. Do recurso ordinário: cabimento. Efeito. Contrarrazões (matérias).
  8. Do recurso de revista: cabimento. Efeitos. A questão da matéria de fato. A questão da transcendência e seus efeitos.
  9. Do recurso de embargos para o TST: cabimento. Espécies.
  10. Do agravo de petição: Cabimento. Limitação de matérias.
  11. Cabimento do recurso extraordinário para o STF.
  12. Do recurso e o trânsito em julgado para fins de execução.

Inscrição online
R$ 200,00 até 31/10/2019
R$ 250,00 após 31/10/2019

* campo obrigatório

Inscrição online
Valor R$ 250,00





Inscrições apenas por telefone
(19) 3232-1342





Banco para depósito

Banco: 237
Agência: 46
Conta Corrente: 15173-4

CNPJ: 08.454.808/0001-50
LACIER CURSOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA