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     Conferência :


Manoel Antonio Teixeira Filho : Juiz aposentado do TRT da 9ª Região. Advogado. Professor Universitário. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

     Painéis  :


Direito fundamental à Tutela Executiva. Principiologia Constitucional. Aspectos relevantes do Anteprojeto de Lei da Execução Trabalhista encaminhado pelo TST ao Congresso Nacional em maio de 2011 : aplicação subsidiária do CPC, parcelamento da execução, multa pecuniária para cumprimento da decisão.

Saint-Clair Lima e Silva : Juiz do Trabalho 15ª Região. Coordenador da Central de Execuções do TRT da 15ª Região. Titular da Universidade Anchieta em Jundiaí. Professor de cursos preparatórios para concursos.

Mauro Schiavi : Juiz Titular da 19ª VT de São Paulo. Especialista, Mestre e Doutorando em Direito (PUC/SP). Professor Universitário. Autor de inúmeros artigos e obras jurídicas.

Da penhora : Conceito. Importância. Princípios. O caráter cosmopolita do processo do trabalho e a sensibilidade epidérmica do magistrado. Penhora de dinheiro. Penhora de crédito. Penhora de empresa. Reflexos da lei 11.382/06 no Processo do Trabalho.

Francisco Antonio de Oliveira : Desembargador do Trabalho aposentado do TRT da 2ª Região. Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Advogado e consultor jurídico. Autor de inúmeros artigos e obras jurídicas.


Responsabilidade patrimonial na Execução Trabalhista. Responsabilidade do Sócio atual e retirante. Contraditório na desconsideração da personalidade jurídica. Teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade do devedor subsidiário que participou e o que não participou da relação jurídica processual de conhecimento.

Homero Batista Mateus da Silva : Juiz Titular da 88ª VT de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP. Autor de inúmeros artigos e obras jurídicas.


Duração Razoável do Processo na Execução Trabalhista : Da atuação do Juiz e da importância do advogado. A execução trabalhista como medida de efetividade das garantias fundamentais trabalhistas.

Jorge Luiz Souto Maior : Juiz Titular da 3ª VT de Jundiaí. Especialista, mestre, doutor e livre docente pela USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Autor de inúmeros artigos e obras jurídicas.


9º Seminário - Um novo olhar sobre a Execução Trabalhista Programação do Seminário