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Reparação dos danos morais e materiais difusos e coletivos decorrentes da degradação do meio ambiente do trabalho. Da Ação Civil Pública. Do Termo de Ajuste de Conduta.

Raimundo Simão de Melo : Procurador Regional do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário. Autor de inúmeros artigos e diversos livros.


Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Mdalidades. Assédio Sexual. Do Assédio processual e sua reparação.

Saint-Clair Lima e Silva : Juiz do Trabalho na 15ª Região. Professor Titular na Universidade Anchieta. Professor da Lacier Cursos Jurídicos.


Aspectos processuais do dano moral na Justiça do Trabalho. Competência para o dano moral em ricochete. Prescrição do dano moral. Transmissibilidade da reparação. Cálculo do valor da reparação.

Mauro Schiavi : Juiz do Trabalho na 2ª Região. Especialista, mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios. Autor de inúmeros artigos e diversos livros. Professor do Lacier Cursos Jurídicos.


Reparação dos danos morais, materiais e estéticos decorrentes do acidente de trabalho. Cálculo do valor. Cumulatividade das indenizações. Pensão mensal vitalícia (art. 950 do CC).

Sebastião Geraldo de Oliveira : Desembargador do TRT da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor Universitário. Autor de inúmeros artigos e diversos livros.


Responsabilidade civil do empregador pelos danos causados à saúde do trabalhador. Evolução história e novas tendências.

Jorge Luiz Souto Maior : Juiz titular da 3ª VT de Jundiaí. Especialista, mestre, doutor e livre docente em Direito pela USP. Professor Associado da Falcudade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor de inúmeros artigos e diversos livros.

5º Seminário - Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil no Direito e no Processo do Trabalho Programação do Seminário : Páginas 1 e 4, Páginas 2 e 3