Bem-vindo Bem-vindo Eventos Cursos Jurídicos Artigos Contato Seguralta

SEGUROS

Mais um serviço Lacier !

Ligue agora e peça um orçamento sem compromisso !


Desenvolvido por J. Perfil Informática 3º Seminário - Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Processual do Trabalho à Luz dos Princípios Constitucionais do Processo

     Painéis  :


Os Princípios Constitucionais do Processo e a Moderna Teoria Geral do Processo: Devido Processo Legal. A aplicação subsidiária do Processo Civil ao Processo do Trabalho  e as lacunas da CLT.

Costa Machado : Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) desde 1984. Doutor em Direito pela USP. Advogado e Consultor Jurídico. Autor de inúmeros artigos e de várias obras jurídicas dentre as quais destaca-se: Código de Processo Civil: Interpretado e Anotado. Artigo por Artigo. Parágrafo por Parágrafo. São Paulo: Manole.


Das tutelas de urgência no Direito Processual do Trabalho. Tutela Cautelar. Tutela Antecipatória. Tutela Específica. Tutela Inibitória. Fungibilidade das Tutelas de urgência, à luz dos princípios constitucionais do Acesso à Justiça e Duração Razoável do Processo.

José Carlos Evangelista : Advogado e Consultor Jurídico. Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário. Autor de inúmeros artigos publicados em Revistas Especializadas.


Aspectos Polêmicos e Atuais da Fase de Conhecimento no Processo do Trabalho. Poderes do Juiz do Trabalho na Direção do Processo e a imparcialidade (artigo 765, da CLT). Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho. Da prescrição de ofício (artigo 219, § 5º, do CPC). Da improcedência liminar (artigo 285-A, do CPC).

Saint-Clair Lima e Silva : Juiz do Trabalho na 15ª Região. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.


Aspectos Polêmicos e Atuais da Execução Trabalhista. Aplicabilidade do artigo 475-J do CPC à luz dos  Princípios Constitucionais do Processo. Novas disposições sobre a penhora e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho (lei 11382/05). Penhora de Salário. Penhora de Imóvel. Penhora de Crédito.

Mauro Schiavi : Juiz do Trabalho na 2ª Região. Mestre em Direito  pela PUC/SP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito. Autor de mais de seis dezenas de artigos publicados em Revistas Especializadas e de sete livros publicados pela LTr Editora dentre os quais destacam-se: Manual de Direito Processual do Trabalho; e Execução no Processo do Trabalho.

.

Aspectos Polêmicos do Sistema Recursal Trabalhista. Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recursos. Saneamento das nulidades nos Recursos. Nulidade Parcial de Sentença. Problemas do Sistema Recursal Trabalhista e medidas de Efetividade.

Francisco Antonio de Oliveira : Desembargador Aposentado do TRT da 2ª Região. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Autor de inúmeros livros e obras jurídicas, dentre as quais destaca-se: Tratado de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008.