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Desenvolvido por J. Perfil Informática 1º Seminário - Temas Polêmicos e Atuais da Execução Trabalhista e as recentes alterações do CPC

     Painéis  :


Princípios da Execução. Conceito. Princípios. Autonomia. Lacunas Normativas, Axiológicas e Ontológicas da CLT. Aplicabilidade do artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho e as normas da Lei 11.232/05.

Mauro Schiavi : Juiz do Trabalho na 2ª Região. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual do Trabalho. Professor Universitário (Graduação e Pós-Graduação). Professor de Cursos Preparatórios. Colaborador Permanente da Revista e do Suplemento LTr. Autor de vários livros, dentre os quais destaca-se:  Manual de Direito Processual do Trabalho pela Editora LTr.


Responsabilidade Patrimonial. Da responsabilidade patrimonial.  Da responsabilidade patrimonial secundária. Sucessão de empregadores.  Responsabilidade do Sócio (desconsideração da personalidade jurídica).  Sócio que se retirou da sociedade há mais de 02 anos.  Bens do cônjuge.  Da responsabilidade do devedor subsidiário. Da responsabilidade da empresa do mesmo grupo econômico que não participou da fase de conhecimento.

Saint-Clair : Juiz do Trabalho na 15ª Região. Professor Universitário. Professor de Cursos Preparatórios.


Da penhora. Conceito.  Da indicação dos bens à penhora. Constrição e garantia do juízo.  Dos bens impenhoráveis. Da impenhorabilidade do bem de família.  Da penhora de  dinheiro e bloqueio de contas bancárias.  Da penhora de bens imóveis.  Da substituição da penhora.  Da penhora de faturamento.  Da avaliação dos bens penhorados.  Do depósito dos bens penhorados. Do depositário infiel. Prisão determinada pelo Juiz do Trabalho.

Francisco Antonio de Oliveira : Juiz do Trabalho Aposentado. Ex-Presidente do TRT da 2ª Região. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Autor de dezenas de livros e artigos, dos quais destacam-se:  A execução na Justiça do Trabalho, publicado pela Editora RT e O Processo na Justiça do Trabalho, publicado pela Editora Ltr.


Dos meios de defesa do executado e de terceiros em face da execução. Embargos à execução (Título executivo judicial).  Do conteúdo dos embargos à execução.  .Do processamento dos embargos à execução.  Dos embargos à execução (Título executivo Extrajudicial).  Possibilidade de parcelamento do valor da execução (artigo 745-A do CPC).  Da exceção de pré-executividade.  Dos embargos de terceiro.

Flávio Gaspar Salles Vianna : Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campinas. Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.

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Aspectos críticos da Execução Trabalhista. Aplicação subsidiária do CPC e medidas de efetividade.

Jorge Luiz Souto Maior : Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor Livre Docente de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP). Autor de dezenas de artigos e vários livros publicados pela LTr, dos quais destaca-se: Direito Processual do Trabalho:  Efetividade, Acesso à justiça. Procedimento Oral, publicado pela Editora LTr.